Carnê Leão da Receita Federal, como funciona?

Profissionais liberais e autônomos devem ter o programa Carnê Leão da Receita Federal em seu computador. Isso porque é uma obrigatoriedade para esses profissionais informarem suas movimentações mensais.

O Carnê Leão é atrelado à Pessoa Física. Ou seja, o contribuinte que recebe pagamentos de Pessoas Físicas deve recolher o Imposto de Renda, porque esses pagamentos não têm imposto retido na fonte.

Outros casos são para valores vindos do exterior, pensão alimentícia e aluguel de imóveis.

Precisam preencher o Carnê Leão da Receita Federal mensalmente, profissionais como:

- Arquitetos;

- Fotógrafos;

- Jornalistas;

- Fisioterapeutas;

- E outros liberais ou autônomos.

Como funciona o Carnê Leão

Toda pessoa que atenda aos requisitos citados acima e que receba mais de R$ 1.998 por mês devem realizar a declaração da renda por meio do Carnê Leão. O programa é baixado direto no site da Receita Federal.

Devem ser registradas as movimentações com:

- Aluguel;

- Condomínio;

- IPTU;

- Água;

- Luz;

- Materiais de escritório;

- E outras despesas.

Tudo é registrado no livro-caixa do profissional.

Livro-caixa é o registro de pagamentos e recebimentos feitos pela Pessoa Física ao longo do ano, registrado mês a mês, em ordem cronológica.

O profissional autônomo ou liberal deve informar os rendimentos até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento. Se houver imposto a ser pago, basta imprimir a DARF, que é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais, e pagá-lo em qualquer banco dentro do prazo.

O imposto devido é calculado com base no faturamento de cada profissional, levando em conta as alíquotas do IRPF.

Declaração anual do IR deve ser feita mesmo assim

Mesmo quem declara suas movimentações mensais no Carnê Leão deve fazer a declaração anual do Imposto de Renda. São programas diferentes e obrigatórios.

Para entender essa questão é preciso ter em mente que:

- O regime de tributação brasileiro é mensal. Por isso o profissional liberal ou autônomo deve preencher o Carnê Leão mensalmente;

- A declaração do Imposto de Renda serve para equiparar o imposto pago e o imposto recebido pelos trabalhadores, sobre o ano anterior. E aí, todos, sejam liberais, autônomos ou profissionais assalariados, devem fazer a declaração.

A Receita Federal só consegue saber se o profissional autônomo ou liberal possui mais impostos a pagar ou, talvez, a receber da Receita Federal, através do Carnê Leão.

Por isso é necessário preenchê-lo. Para facilitar o processo, os valores informados no Carnê Leão podem ser importados para o programa que gera a declaração anual.

Imposto pode ser deduzido

Sim, é possível deduzir imposto o Carnê Leão. Alguns impostos pagos pelos profissionais são dedutíveis. Valores referentes à pensão alimentícia, dependentes, contribuição ao INSS e livro-caixa são dedutíveis.

Se forem declarados rendimentos com aluguel de imóveis, os valores de IPTU e condomínios são dedutíveis também, além de despesas com imobiliária.

Então, você já sabe, se você é profissional liberal ou autônomo e recebe de Pessoas Físicas, baixe já o Carnê Leão e comece a informar suas receitas e despesas à Receita Federal o quanto antes.

Gostou do conteúdo? Entre no nosso blog e leia outros artigos com dicas importantes para você.