Entenda como funciona a restituição do Imposto de Renda

Todo ano chega uma época em que os contribuintes precisam declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física. Um pouco depois, o assunto da vez é a tal Restituição do Imposto de Renda. Mas como esta restituição funciona? Neste texto iremos explicar o funcionamento desta devolução de recursos ao pagador de impostos. Confira!

O que é a Restituição do Imposto de Renda?

A Restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do dinheiro pago a mais pelo contribuinte de IRPF ao longo do ano fiscal anterior. Isso acontece porque em muitas situações, o Imposto de Renda do contribuinte é retido diretamente na fonte (empregador) em um valor maior do que o que ele deveria pagar. Sendo assim, o dinheiro é devolvido ao cidadão.

É comum que o contribuinte pague mais Imposto de Renda do que o valor devido pelas deduções que a Receita Federal permite ao cidadão: doações, dívidas, filhos, despesas de filhos, projetos sociais e outros tipos de recursos nos quais o contribuinte gasta, porém, tem o valor deduzido do IR.

Quais são as etapas da restituição?

No momento da declaração anual do Imposto de Renda, o contribuinte detalha suas fontes de renda, suas despesas, seus bens e ganhos ao longo do ano anterior.

O sistema da Receita Federal faz um cálculo do imposto devido, do imposto pago e estima a diferença: se o cidadão pagou menos IR do que o necessário, emite uma guia de recolhimento e faz o pagamento do valor restante. Se ele tiver pago a mais, o Fisco devolve o valor excedente. Simples, não?

Verificação dos dados

Porém, a declaração é submetida a verificação por parte dos sistemas da Receita Federal, a fim de encontrar irregularidades, fraudes ou sonegações. Em caso de dúvidas, o contribuinte cai na malha fina e terá de realizar uma Declaração Retificadora de IR, ou ainda pagar o saldo restante acrescido de multa.

Como saber o status de minha restituição?

Uma vez finalizada a declaração do IR, o contribuinte pode visitar o site da Receita Federal, preencher os campos com CPF, data de nascimento e o captcha, acessando o sistema da restituição.

Se no status aparecer “Processada - em fila de restituição”, significa que não foram encontradas irregularidades na declaração e a restituição será feita de acordo com o calendário da Receita. A qualquer momento, porém, a declaração pode voltar ao status “em análise”.

Como funciona as restituições

A Receita Federal divide os pagamentos das restituições em lotes. A ordem de pagamentos respeita a ordem do envio das declarações por parte dos contribuintes, considerando as prioridades legais, como idosos, professores, portadores de doenças ou deficiências.

No momento da declaração, o contribuinte coloca seus dados bancários na plataforma para que a Receita possa realizar o depósito. Se preferir, o cidadão pode até mesmo utilizar os apps da Receita Federal no Android e no iOS para acompanhar a liberação da restituição.

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