Como utilizar as ações que você tem em carteira para pagar menos impostos?

Como utilizar as ações que você tem em carteira para pagar menos impostos?

Um dos custos mais relevantes de qualquer investimento é o da mordida do leão. Na bolsa de valores, a receita federal cobra uma alíquota de 15,00% sobre o ganho para operações de mais de um dia e de 20,00% para operações de Day-Trade. Isso significa que se você dividir os resultados de suas operações em uma semana, um dos dias você operaria no mercado somente para pagar seus impostos. Diante dessa situação,um investidor que busca investir de forma inteligente precisa encontrar formas permitidas pela lei de reduzir o montante de impostos que tem o dever de recolher.  A seguir, apresentamos duas estratégias nesse sentido.

#1 O caminho mais fácil: isenção

A forma mais simples de pagar menos impostos ao investir na bolsa é vender poucas ações a cada mês. Desde que venda menos do que R$ 20.000,00 por mês, seus ganhos nas operações em bolsa de valores são isentos de imposto de renda. Isso significa que, desde que você venda menos do que o limite de isenção, não é necessário pagar qualquer imposto. Esse é o caminho mais fácil, pois o investidor não precisa se esforçar para trilhá-lo. Basta se controlar nas vendas e as condições legais serão cumpridas.

#2 A solução para quem vende mais de R$ 20.000,00 por mês

Para um grande números de investidores, entretanto, o limite de isenção não é suficiente. Isso acontece ou porque eles têm um valor mais alto investido ou porque têm giro mais ativo no mercado, fazendo várias compras e vendas ao longo do mês. Para esses investidores, há uma forma de utilizar as ações em carteira como meio de redução da base de incidência da mordida do leão:

O conceito de prejuízo

A primeira etapa para entender essa estratégia é conhecer o conceito legal de prejuízo. Para a Receita Federal só tem prejuízo quem vende uma ação por preço mais baixo do que comprou. Por exemplo se você tiver comprado OGXP3 por R$ 12,00 e ainda tiver esse papel em carteira, não terá perdido nenhum dinheiro (aos olhos da receita). Isso pode gerar uma situação absurda! Imagine que você investiu R$ 100.000,00, sendo metade na OGXP3 e metade na BRFS3 que comprou por R$ 40,00 e que hoje vale R$ 60,00. Hoje, você teria R$ 500,00 em OGX e por volta de R$ 75.000,00 em BRF. Ou seja, estaria perdendo pouco menos de R$ 25.000,00. Nesse momento, entretanto, se você vender somente as ações com lucro terá de recolher imposto de renda de R$ 3.750,00. Isso porque a Receita entenderá que já realizou lucro, mas ainda não realizou seu prejuízo.

Como usar esse conceito a seu favor

Da mesma forma que o conceito adotado pela Receita pode prejudicar o investidor em situações como a do exemplo acima, ela pode ajudá-lo a pagar menos tributos em outros casos. Vamos imaginar que você tenha comprado PDGR3 a R$ 2,00 e queira mantê-la por muitos anos já que tem uma visão fundamentalista favorável para ela. Você investiu R$ 50.000,00 que hoje valem R$ 33.500,00, mas isso não lhe preocupa já que sua visão é de longo prazo. Entretanto, você tem outras ações com horizonte de investimento de curto prazo e, ao realizar esse giro em sua carteira, ganhou R$ 10.000,00 em um mês. Se não fizer nada. você terá de pagar R$ 1.500,00 de imposto. Entretanto, pode realizar uma operação que preserva sua estratégia e diminui a carga tributária. Basta vender suas ações da PDG e comprá-las no dia seguinte. Ao realizar essa operação você terá, aos olhos do fisco, realizado prejuízo em sua posição mesmo continuando no papel. Com isso, não precisará pagar impostos pois seu resultado fiscal será de prejuízo mesmo que nada tenha mudado em sua carteira.

Aplicando essa estratégia ao longo do tempo, é possível aproveitar posições que não evoluíram tão rapidamente para postergar impostos referentes aos lucros realizados. Isso torna seus investimentos mais rentáveis o que, no fim do dia, significa mais retorno.

Sobre o autor: Márcio Placedino, CNPI-T, atua no mercado de ações há 9 anos e é membro da equipe do http://www.tororadar.com.br desde 2010, onde atua como instrutor de cursos e como analista. Estudou administração de empresas no IBMEC de Minas Gerais e Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Possui a certificação de Planejador Financeiro CFP® - Certified Financial Planner e é Consultor de Valores Mobiliários registrado na CVM.